Você sabia que no Brasil, a licença paternidade ainda é de apenas cinco dias para a maioria dos pais? Isso mesmo. Enquanto o mundo avança rumo à paternidade ativa, por aqui o direito dos pais ainda engatinha. E essa defasagem impacta não só os pais, mas toda a estrutura familiar e social. Neste artigo, vamos explicar o que é a licença paternidade, mostrar como ela evoluiu no Brasil e revelar os países que são referência nesse direito. Prepare-se para entender por que esse tema está ganhando força e como ele pode transformar o futuro da parentalidade!

O que é licença paternidade?

A licença paternidade é um período legalmente garantido em que o pai pode se ausentar do trabalho após o nascimento ou adoção de um filho, sem prejuízo do salário. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu esse direito, inicialmente com uma duração de cinco dias corridos. Posteriormente, com a criação do Programa Empresa Cidadã, esse período pode ser estendido para até 20 dias, desde que a empresa esteja cadastrada no programa e o pai participe de atividades de orientação sobre paternidade responsável .​

A evolução da licença paternidade no brasil

Historicamente, a licença paternidade no Brasil começou com apenas um dia de afastamento, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943. Com a Constituição de 1988, esse período foi ampliado para cinco dias. Apesar disso, a legislação ainda carece de regulamentação definitiva, o que levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a determinar, em 2023, que o Congresso Nacional tem 18 meses para legislar sobre o tema.​

Licença paternidade ao redor do mundo

A duração e a remuneração da licença paternidade variam significativamente entre os países:​

  • Suécia: Oferece 480 dias de licença parental compartilhada, com remuneração de 80% do salário nos primeiros 390 dias. Cada genitor tem direito a pelo menos 90 dias exclusivos Apolitical.​

  • Islândia: Desde 2021, pais e mães têm direito a 12 meses de licença, divididos igualmente, com pagamento de 80% do salário Folha de S.Paulo.​

  • Coreia do Sul: Concede 10 dias de licença paternidade com salário integral, seguidos por um ano remunerado a 80% nos primeiros três meses e o restante a 50% Folha de S.Paulo.​

  • Japão: Permite que pais e mães fiquem com seus filhos até que eles completem um ano, a depender da empresa e do contrato de trabalho do pai, recebendo de 50% a 67% dos salários Folha de S.Paulo.​

  • França: Oferece 25 dias de licença paternidade, que podem ser fracionados, com remuneração equivalente ao rendimento diário até um limite máximo .​RFI

Esses exemplos mostram uma tendência global de valorização da presença paterna nos primeiros meses de vida da criança.​

O futuro da licença paternidade

No Brasil, a discussão sobre a ampliação da licença paternidade está em pauta. Movimentos sociais, organizações e empresas têm se mobilizado para promover mudanças na legislação. Uma pesquisa realizada em 2024 revelou que 82% dos pais desejam uma licença estendida, sendo que 34% deles reivindicam um período superior a 21 dias, enquanto 26% anseiam por uma licença de 120 dias ou mais.​

A expectativa é que, com a regulamentação determinada pelo STF e a crescente conscientização sobre a importância da presença paterna, o Brasil avance rumo a políticas mais justas e igualitárias nesse aspecto.

A licença paternidade não é apenas uma questão de dias afastado do trabalho. É sobre presença real, vínculo, saúde emocional e justiça social. Países que entenderam isso saíram na frente, enquanto o Brasil ainda precisa vencer resistências culturais e legislações antiquadas. O avanço virá com pressão social, políticas públicas bem estruturadas e empresas conscientes do seu papel. Entender o que é a licença paternidade e como ela está evoluindo no mundo é o primeiro passo para sermos agentes dessa mudança. Porque ser pai vai muito além do biológico — é também estar presente desde o primeiro choro.

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