Nada é mais importante do que estar ao lado do seu filho nos primeiros dias de vida. Você sabia que a licença-paternidade garante ao pai esse momento único com a família? Saber quando ela começa e como funciona é essencial para não perder nem um minuto desse direito tão especial.
Neste artigo, você encontrará tudo sobre quando a licença-paternidade começa, as mudanças previstas para 2024 e como garantir que seu direito seja respeitado. Fique até o final para não perder nenhuma informação!
Quando começa a licença-paternidade?
A licença-paternidade no Brasil começa a ser contada a partir do primeiro dia útil após o nascimento ou adoção da criança. Isso significa que, se seu filho nascer em uma sexta-feira, a licença começa a valer na segunda-feira seguinte. O mesmo se aplica para adoções: o prazo tem início após a formalização do termo de adoção.
Essa contagem inclui todos os dias corridos, incluindo finais de semana e feriados. No entanto, empresas participantes do Programa Empresa Cidadã, que oferecem até 20 dias de licença-paternidade, podem solicitar a participação do pai em atividades de paternidade responsável como critério para a extensão.
Se você não tem certeza sobre as políticas da sua empresa, é fundamental consultar o setor de RH antes do nascimento para planejar o período com tranquilidade. Dessa forma, você aproveita ao máximo os dias dedicados à sua nova rotina familiar.
Quantos dias dura a licença-paternidade no Brasil?
Atualmente, a licença-paternidade padrão no Brasil é de cinco dias corridos, conforme determina o artigo 7º da Constituição Federal e o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã, esse período pode ser estendido para 20 dias.
Essa extensão depende de dois fatores:
- O pedido deve ser feito pelo pai até dois dias úteis após o nascimento.
- O pai deve participar de programas de orientação sobre paternidade, oferecidos pela empresa ou por parceiros.
Embora a regra geral seja clara, é importante saber que esse direito está passando por mudanças. Propostas recentes buscam ampliar o período de licença, atendendo às necessidades modernas das famílias.
Mudanças e atualizações em 2024
Em 2024, discussões sobre a ampliação da licença-paternidade ganharam força. Um projeto aprovado pelo Senado propõe mudanças graduais no prazo, estabelecendo:
- 30 dias de licença nos dois primeiros anos de vigência da lei;
- 45 dias no terceiro e quarto anos;
- 60 dias após o quarto ano.
Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um prazo até 2025 para o Congresso regulamentar a licença-paternidade. Caso isso não ocorra, o próprio STF pode fixar as regras, o que poderá revolucionar o direito trabalhista no Brasil.
Como solicitar a licença-paternidade?
Garantir seu direito é mais simples do que parece. Veja o passo a passo:
- Avise seu empregador sobre a previsão de nascimento ou adoção com antecedência.
- No dia do evento, apresente um documento comprobatório, como a certidão de nascimento ou termo de adoção.
- Se sua empresa for participante do Programa Empresa Cidadã, solicite a extensão de 15 dias adicionais em até dois dias úteis após o nascimento.
Com tudo em mãos, sua licença será formalizada, e você poderá se dedicar ao que realmente importa: sua família.
Por que a licença-paternidade é essencial?
Mais do que um direito, a licença-paternidade é uma oportunidade de criar laços afetivos com seu filho desde os primeiros dias. Estudos mostram que a presença do pai é crucial para o desenvolvimento emocional e psicológico do bebê. Além disso, é uma forma de compartilhar as responsabilidades com a parceira, reduzindo a carga física e mental dela nesse momento.
Empresas que oferecem prazos mais longos para a licença-paternidade também promovem um ambiente de trabalho mais equilibrado e produtivo, pois pais bem apoiados são funcionários mais satisfeitos e engajados.
A licença-paternidade é um direito fundamental para que os pais estejam presentes nos momentos iniciais da vida de seus filhos. Entender quando ela começa e como funciona é o primeiro passo para aproveitar esse período ao máximo.
Com as mudanças previstas para 2024, é possível que os prazos se tornem ainda mais benéficos para as famílias brasileiras. Enquanto isso, aproveite o tempo disponível, planeje-se e, acima de tudo, aproveite cada momento ao lado do seu bebê!
E você? Está preparado para a licença-paternidade?
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