Você está começando um estágio e tem dúvidas sobre seus direitos? Será que você tem direito a férias? Bolsa-auxílio? E se te demitirem do nada? Muitos estagiários entram no mercado sem saber o que podem exigir e acabam sendo explorados. Mas calma, porque hoje vamos esclarecer tudo!

Remuneração e auxílios

Bolsa-auxílio: sempre obrigatória?

A primeira grande dúvida: estágio tem que ser remunerado? Depende! Se for um estágio obrigatório (exigido pelo curso para formação, como em Direito ou Pedagogia), a empresa não é obrigada a pagar nada. Mas se for não obrigatório, a bolsa-auxílio é obrigatória.

Vale-transporte: tenho direito?

Sim! Se a empresa exige deslocamento, precisa oferecer auxílio-transporte, independentemente do tipo de estágio. A única exceção é se o estágio for 100% remoto.

Jornada de trabalho

A carga horária do estágio é limitada para não atrapalhar os estudos. Veja os limites:

  • 4 horas diárias / 20 semanais – Estudantes do ensino médio.
  • 6 horas diárias / 30 semanais – Ensino superior, técnico e profissionalizante.
  • 40 horas semanais – Apenas para estágios em cursos que exigem essa carga (ex.: Medicina).

E um detalhe importante: nos dias de prova, sua jornada deve ser reduzida! Isso garante mais tempo para estudar.

Recesso e férias

Boa notícia! Todo estagiário tem direito a recesso. Se você trabalhou por 12 meses, pode tirar 30 dias de descanso. Caso seu estágio dure menos tempo, as férias são proporcionais.

Mas e a remuneração? Se você recebe bolsa-auxílio, as férias também devem ser pagas!

Seguro contra acidentes pessoais

Poucos sabem, mas toda empresa precisa contratar um seguro para o estagiário. Isso protege contra acidentes durante a atividade profissional. Se a empresa não oferecer esse seguro, o estágio pode ser considerado ilegal.

Termo de Compromisso de Estágio (TCE)

O que prova que seu estágio está dentro da lei? O Termo de Compromisso de Estágio (TCE). Esse documento é assinado por você, a empresa e sua instituição de ensino e deve incluir:

  • Atividades a serem realizadas.
  • Carga horária e horário de trabalho.
  • Bolsa-auxílio e benefícios (se houver).
  • Duração do estágio.

Se a empresa não fornecer esse documento, denuncie! Sem ele, o estágio pode ser considerado um vínculo empregatício.

Supervisão e ambiente de trabalho

Toda empresa deve oferecer um supervisor de estágio para garantir seu aprendizado. Esse profissional precisa ter experiência na área e orientar você no dia a dia.

Além disso, o ambiente deve ser seguro e respeitar normas trabalhistas. Nada de colocar estagiário para fazer trabalho braçal ou funções que não têm nada a ver com o aprendizado!

Duração do estágio e rescisão

A duração máxima de um estágio na mesma empresa é de 2 anos (exceto para PCDs, que não têm esse limite).

E se for demitido? O estágio pode ser encerrado a qualquer momento, tanto pelo estagiário quanto pela empresa. Mas atenção: se seu estágio for interrompido sem justificativa e a empresa estiver irregular, pode haver penalidades.

Benefícios adicionais e limitações

Aqui vem uma das maiores dúvidas: estagiário tem direito a 13º salário e FGTS? Não! Como o estágio não é um vínculo empregatício, esses benefícios não são obrigatórios.

Por outro lado, algumas empresas oferecem plano de saúde, vale-alimentação e até bonificações. Isso não é obrigatório, mas pode ser um diferencial na hora de escolher onde estagiar.

Saber seus direitos é essencial para garantir que seu estágio seja uma experiência positiva e sem abusos. Agora que você conhece as regras, fique atento! Se a empresa não cumprir alguma delas, denuncie ao seu coordenador de estágio ou ao Ministério Público do Trabalho.

E você, já teve algum problema no estágio? Compartilhe sua experiência nos comentários! 🚀

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