Você está começando um estágio e tem dúvidas sobre seus direitos? Será que você tem direito a férias? Bolsa-auxílio? E se te demitirem do nada? Muitos estagiários entram no mercado sem saber o que podem exigir e acabam sendo explorados. Mas calma, porque hoje vamos esclarecer tudo!
Remuneração e auxílios
Bolsa-auxílio: sempre obrigatória?
A primeira grande dúvida: estágio tem que ser remunerado? Depende! Se for um estágio obrigatório (exigido pelo curso para formação, como em Direito ou Pedagogia), a empresa não é obrigada a pagar nada. Mas se for não obrigatório, a bolsa-auxílio é obrigatória.
Vale-transporte: tenho direito?
Sim! Se a empresa exige deslocamento, precisa oferecer auxílio-transporte, independentemente do tipo de estágio. A única exceção é se o estágio for 100% remoto.
Jornada de trabalho
A carga horária do estágio é limitada para não atrapalhar os estudos. Veja os limites:
- 4 horas diárias / 20 semanais – Estudantes do ensino médio.
- 6 horas diárias / 30 semanais – Ensino superior, técnico e profissionalizante.
- 40 horas semanais – Apenas para estágios em cursos que exigem essa carga (ex.: Medicina).
E um detalhe importante: nos dias de prova, sua jornada deve ser reduzida! Isso garante mais tempo para estudar.
Recesso e férias
Boa notícia! Todo estagiário tem direito a recesso. Se você trabalhou por 12 meses, pode tirar 30 dias de descanso. Caso seu estágio dure menos tempo, as férias são proporcionais.
Mas e a remuneração? Se você recebe bolsa-auxílio, as férias também devem ser pagas!
Seguro contra acidentes pessoais
Poucos sabem, mas toda empresa precisa contratar um seguro para o estagiário. Isso protege contra acidentes durante a atividade profissional. Se a empresa não oferecer esse seguro, o estágio pode ser considerado ilegal.
Termo de Compromisso de Estágio (TCE)
O que prova que seu estágio está dentro da lei? O Termo de Compromisso de Estágio (TCE). Esse documento é assinado por você, a empresa e sua instituição de ensino e deve incluir:
- Atividades a serem realizadas.
- Carga horária e horário de trabalho.
- Bolsa-auxílio e benefícios (se houver).
- Duração do estágio.
Se a empresa não fornecer esse documento, denuncie! Sem ele, o estágio pode ser considerado um vínculo empregatício.
Supervisão e ambiente de trabalho
Toda empresa deve oferecer um supervisor de estágio para garantir seu aprendizado. Esse profissional precisa ter experiência na área e orientar você no dia a dia.
Além disso, o ambiente deve ser seguro e respeitar normas trabalhistas. Nada de colocar estagiário para fazer trabalho braçal ou funções que não têm nada a ver com o aprendizado!
Duração do estágio e rescisão
A duração máxima de um estágio na mesma empresa é de 2 anos (exceto para PCDs, que não têm esse limite).
E se for demitido? O estágio pode ser encerrado a qualquer momento, tanto pelo estagiário quanto pela empresa. Mas atenção: se seu estágio for interrompido sem justificativa e a empresa estiver irregular, pode haver penalidades.
Benefícios adicionais e limitações
Aqui vem uma das maiores dúvidas: estagiário tem direito a 13º salário e FGTS? Não! Como o estágio não é um vínculo empregatício, esses benefícios não são obrigatórios.
Por outro lado, algumas empresas oferecem plano de saúde, vale-alimentação e até bonificações. Isso não é obrigatório, mas pode ser um diferencial na hora de escolher onde estagiar.
Saber seus direitos é essencial para garantir que seu estágio seja uma experiência positiva e sem abusos. Agora que você conhece as regras, fique atento! Se a empresa não cumprir alguma delas, denuncie ao seu coordenador de estágio ou ao Ministério Público do Trabalho.
E você, já teve algum problema no estágio? Compartilhe sua experiência nos comentários! 🚀
